|
Ao fim do dia, eles vão opinar se o Brasil vai continuar com as atuais 26 Estados –e o Distrito Federal– ou se passará a ter 28, com a divisão do Pará e criação de Carajás e Tapajós. Todos os eleitores com título no Estado são obrigados a votar.
O eleitor deverá responder a duas perguntas: ''Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Carajás?'' e ''Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?''. Para responder sim, o eleitor deve digitar o número 77. Para responder não, o número é 55.
Se o resultado do plebiscito for “não”, a questão está encerrada. Se for “sim”, a proposta de divisão deverá ser transformada em projeto de lei e precisará ser aprovada no Congresso Nacional e depois sancionada pela Presidência. Só depois disso, o país poderá de fato ganhar dois novos Estados.
Se for dividido, o “novo Pará” ficará com 17% do território atual, mas concentrará 4,8 milhões dos 7,5 milhões de habitantes em seus 78 municípios remanescentes. A capital continuaria sendo Belém. Maior território e mais pobre em caso de divisão, o Tapajós –na região oeste do Pará– vai ficar com 59% das terras paraenses e 1,2 milhão de moradores em 27 municípios. A capital do Estado seria Santarém. Parte com maior PIB per capita, o Carajás teria 24% do território, correspondente à região sudeste paraense. Com 39 municípios, entre eles a possível capital, Marabá, o Estado teria 1,6 milhão de moradores.
Votação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará informou que a eleição contará com 17.917 urnas, que devem receber a opinião dos 4,8 milhões eleitores –63% deles estão no Pará remanescente. Essa é a primeira vez na história do país que a população será consultada, por meio de um plebiscito, sobre a divisão de um Estado. A última unidade da federação criada no Brasil foi o Tocantins, em 1988. Mas a decisão foi do Congresso Nacional, sem passar pelos eleitores de Goiás –que teve a parte norte desmembrada.
Para o eleitor, a votação deste domingo é idêntica à de uma eleição normal: as seções eleitorais iniciam os trabalhos às 8h (horário local, 9h de Brasília), com fim da votação às 17h (horário local, 18h de Brasília). Para votar é preciso o título de eleitor e/ou um documento com foto. Quem não votar, terá que justificar o voto a partir da segunda-feira (12).
A única diferença para o eleitor que vai às urnas é que, ao invés de candidatos, ele vai votar duas vezes para decidir sobre o desmembramento do Pará. Em tese, é possível que a população aprove apenas a criação de um dos Estados. Mas a hipótese é pouco provável, já que as duas frentes –a favor de Carajás e a favor de Tapajós– fizeram campanhas unificadas, defendendo sempre a criação dos dois Estados.
Segundo o TRE do Pará, apesar das dificuldades logísticas do Estado, o resultado do plebiscito deve ser conhecido até as 22h (horário de Brasília) de domingo.
Abstenção e custos
Uma das apostas das frentes pró-divisão é a abstenção em Belém. Como a última quinta-feira (8) foi feriado na capital paraense, os separatistas acreditam que boa parte do eleitorado viajou e não irá comparecer às seções eleitorais por conta do feriadão. Para evitar a falta do eleitor, o TRE montou um plano de divulgação sobre a importância do voto e pedindo que os moradores não deixem de votar.
"Se falou muito em abstenção, em razão do feriado da quinta-feira, mas fizemos uma conclamação para que todos votem, saibam a importância nesse processo e que voltem em tempo de votar. Não acredito em grande abstenção. O eleitor sabe da importância. Essa é uma eleição singular na história do Estado. O eleitor precisa conhecer as propostas, com as vantagens e desvantagens de cada frente, e comparecer para decidir o futuro do Estado", afirmou o juiz do TRE, José Rubens Barreiros de Leão.
Segundo o juiz eleitoral, o plebiscito no Pará deve custar entre R$ 18 milhões e R$ 20 milhões. O orçamento exato não foi informado pelo tribunal.
Tropas federais
A preocupação com os ânimos acirrados da população e possíveis crimes eleitorais levou as autoridades do Pará a pedirem apoio de tropas federais para 16 municípios durante o plebiscito. O Ministério Público Eleitoral (MPE) afirma que a maior preocupação é com o acirramento dos ânimos no dia da votação.
“Nossa preocupação é justamente com essa etapa final, pois esperamos um acirramento maior dos ânimos. Na eleição de 2010, por exemplo, a compra de voto ocorreu basicamente no dia ou na véspera da cotação, e vamos estar de olho. E essa eleição envolve um aspecto bem mais perigoso. Enquanto a outra votação ocorre de dois em dois anos, essa é definitiva. Esse caráter irreversível pode trazer um acirramento”, afirmou o procurador regional eleitoral Daniel César Azeredo Avelino.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Luiz Fernandes, disse que o plano de segurança para a votação conta com o uso de todo efetivo das polícias Civil e Militar, com o deslocamento de policiais de Belém para o interior. Para ele, a preocupação com o plebiscito “é grande”.
Campanha acirrada e "emocionada"
Durante a campanha eleitoral, a emoção em busca do voto do cidadão de Belém deu a tônica da disputa. De choro de artistas a tapas na cara, a criatividade dominou o horário eleitoral de rádio e TV das frentes a favor e contra a criação de Tapajós e Carajás.
Com maioria em suas regiões e de olho nos votos da região metropolitana da capital, os principais jingles e propagandas eleitorais das frentes pró-Carajás e pró-Tapajós esqueceram os argumentos favoráveis à divisão e apelaram à sensibilidade do eleitor. “Belém, Belém, Belém, não feche os olhos para esse povo não. Nossa esperança de mudar de vida, nossa terra prometida está em suas mãos”, dizia o refrão da principal música da campanha.
Em outro programa, os eleitores apareciam levando tapas na cara. A ideia dos separatistas era que a população do Pará remanescente estaria desprezando a vontade popular de Carajás e Tapajós, que buscam sua "libertação."
Já o uso da imagem de famosos paraenses também foi constante na campanha. Em uma das peças publicitárias, a atriz Dira Paes dizia que, com a divisão, o Pará “só perde, perde e perde”, citando as reservas minerais e o potencial hidrelétrico, que ficarão com os Estados de Carajás e Tapajós. Outra artista que também se posicionou foi Fafá de Belém. Emocionada, a cantora chora ao mostrar o documento de identidade com o sobrenome “Belém” e pede que a população vote “não e não”.
Os números conflitantes foram outra marca da campanha no Pará. “Hoje, o governo federal repassa, com o FPE [Fundo de Participação dos Estados] R$ 2,9 bilhões para o Pará. Com a divisão, esse valor passará para R$ 5,9 bilhões. O Pará remanescente receberá, nessa nova divisão, R$ 2,6 bilhões, mas teria uma redução drástica de despesas – já que o número de municípios e território administrado diminuiria. O Pará investiu R$ 1,5 bilhão com Carajás e Tapajós no ano passado. Ou seja, ele perderia R$ 300 mil, mas deixaria de gastar cinco vezes mais que a perda”, afirmou o presidente da Frente Pró-Criação de Carajás, deputado João Salame Neto (PPS).
A frente em Defesa do Pará retruca o argumento. “Esse cálculo é uma invenção. Não existe nada na lei que defina que um novo Estado vai ganhar mais recursos. Não há também qualquer critério que afirme que os novos Estados e o Pará remanescente vão ganhar mais. Os estudos apontam que, com a divisão, nascerão três Estados deficitários”, afirmou o presidente da frente “Em Defesa do Pará”, deputado estadual Celso Sabino (PR).
Fonte: Portal UOL
|
